A APASPLI é uma Associação sem fins lucrativos, regida pela lei de 1 Julho de 1901.

A APASPLI é constituída pelos Pais que pagam a quota anual.

O Conselho de Administração em exercício deve todos os anos convocar uma Assembleia-Geral (AG) ordinária onde são apresentadas as contas do ano anterior e onde os Associados procedem à eleição de novos elementos para os lugares abertos no Conselho de Administração.

Os membros eleitos para o Conselho de Administração são-no por períodos de 3 anos e podem reapresentar-se como candidatos a novos mandatos enquanto forem Pais de Alunos da Secção Portuguesa.